Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o Movuca ("Aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, não utilize o Aplicativo. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos termos atualizados.
2. Descrição do serviço
O Movuca é uma plataforma de descoberta de vida noturna que permite encontrar eventos, festas e rolês próximos a você, ver quem vai e compartilhar com amigos. O serviço inclui aplicativo móvel, site e API.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
- Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
4. Conduta do usuário
Ao utilizar o Movuca, você concorda em não:
- Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, ofensivo ou ilegal.
- Praticar assédio, bullying, discriminação ou qualquer forma de intimidação contra outros usuários.
- Enviar spam, mensagens em massa ou conteúdo promocional não solicitado.
- Tentar acessar contas de outros usuários ou sistemas internos sem autorização.
- Usar o Aplicativo para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
- Criar eventos fictícios ou com informações intencionalmente incorretas.
5. Conteúdo do usuário
- Você mantém a propriedade do conteúdo que publica (eventos, fotos, textos).
- Ao publicar conteúdo, você concede ao Movuca uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, distribuir e promover esse conteúdo dentro do Aplicativo.
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos.
6. Propriedade intelectual
O Movuca, incluindo sua marca, design, código e conteúdo original, é protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.
7. Disponibilidade do serviço
Nos empenhamos para manter o Movuca disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. O serviço pode ser temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.
8. Isenção de responsabilidade
- O Movuca é fornecido "como está" e "conforme disponível".
- Não garantimos a precisão, integridade ou pontualidade das informações sobre eventos publicados por terceiros.
- Não somos responsáveis por interações entre usuários fora do Aplicativo.
- Não nos responsabilizamos por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso do Aplicativo, na medida permitida por lei.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total do Movuca por quaisquer reclamações relacionadas ao serviço será limitada ao valor pago por você ao Movuca nos 12 meses anteriores à reclamação, ou R$ 100,00, o que for maior.
10. Suspensão e encerramento
- Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do Aplicativo ou entrando em contato conosco.
- Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pelo Aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
Movuca
E-mail: contato@movuca.app